Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1962
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 224 E 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Iniciativa: Senador Afrânio Lages (-/-)
8/ago
1962
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 08/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/08/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 09 08 PAG 01634.
- 14/12/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 785 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR JA TER SIDO
APROVADO O PLC 00157 1962, DE MESMO TEOR, RELATOR
SEN JEFFERSON AGUIAR.
- 24/01/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA CCJ, QUE CONSIDEROU, EM CONCLUSÃO,
PREJUDICADO O PROJETO, PELA APROVAÇÃO, EM 30 DE NOVEMBRO
DE 1962, DO PLC 00157 1962.
- 24/01/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
