Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2011
Ementa:
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
14/fev
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um periodo de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCJ. - Avulso inicial da matéria
- 15/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 16/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/02/2011.
Último dia: 22/02/2011.
- 16/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Requião, para emitir relatório.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/02/2011.
Último dia: 22/02/2011.
- 22/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 22/03/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Roberto Requião para atender a solicitação constante dos Oficios nº 111/2011 e 113/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. nº 12 e 13).
À SSCLSF.
- 22/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h43.
- 22/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 265, de 2011, subscrito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada do projeto. (Art. 256, inciso I, RISF)
- 24/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada