Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (FUNAB).

Iniciativa: Senador Neuto de Conto (MDB/SC)

Não aprovada
12/jun
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 310/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
12/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação; e à de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CE e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 310/2007
Legislação citada
13/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/06/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
20/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
06/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
02/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senador Marco Maciel.
Parecer
03/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
04/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
18/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.
05/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 15/09/09, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto com Emenda nº 01-CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto o Senador Neuto de Conto, Autor da Matéria, por não estar presente no momento da votação.
Anexado o Ofício nº 328/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação da Matéria.
À SCLSF.
Parecer
17/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 28 e 29, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE e CAE.
24/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.612, de 2009-CE, Relator: Senador Marco Maciel, concluindo favoravelmente à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.613, de 2009-CAE, Relator: Senador Cícero Lucena, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 328, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 28/09/2009 a 02/10/2009.
02/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
05/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
06/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl.32).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
07/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
07/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 33).
09/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 2196 de 08/10/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
9/out
2009
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 6200/2009

Situação: Arquivada; Arquivada

09/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício de nº 2196/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2007, de autoria do Senador Neuto de Conto, constante dos autógrafos em anexo, que "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). "
Inteiro Teor 700944
09/10/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 6200/2009, do Senado Federal - Neuto de Conto, que "cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab)."
Inteiro Teor 700918
14/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 701576
16/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/09 PÁG 57505 COL 02.
Inteiro Teor 763429
16/10/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
05/11/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
06/11/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
19/11/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE), que: "Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (pendente de análise)".
Inteiro Teor 752196
07/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE), pela aprovação.
Inteiro Teor 752196
14/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Wilson.
28/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Alice Portugal
28/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 764382
28/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/04/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora Substituta, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
05/05/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/05/2010
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
06/05/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/05/10, PÁG 18814 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 796223
01/06/2010
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)
02/06/2010
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2010)
22/06/2010
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/03/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)
06/04/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Inteiro Teor 996508
29/05/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 996508
19/12/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado unanimemente o Parecer.
20/12/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/02/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/02/13, PÁG 00954 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1071768
06/02/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2013).
28/02/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/03/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 02/3/13 PÁG 03499 COL 02.
Inteiro Teor 1078857
18/07/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER
Inteiro Teor 1124942
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)