Ementa:
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, para determinar critérios de reajuste da bolsa de médico-residente e estabelecer seu regime de filiação ao Regime Geral de Previdência Social e os benefícios a que tem direito.

Iniciativa: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)

Não aprovada
6/jun
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 310/2011

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

06/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
06/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte ; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
07/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/06/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
15/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
16/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Marta Suplicy, para relatar.
09/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Marta Suplicy, atendendo à solicitação desta Secretaria.
09/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 08, OF.SF/1998/2011, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a retirada definitiva do presente projeto
09/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h00.
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.361, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita a retirada definitiva da matéria.
14/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)