Ementa:
Altera o Código Penal para prever o crime de satisfação de lascívia.

Iniciativa: Senador Lasier Martins (PSD/RS)

Não aprovada
5/set
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 310/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

05/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
05/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
06/09/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/09/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/09/2017.
Último dia: 14/09/2017.
14/09/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
21/09/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Maria do Carmo Alves.
06/02/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 11h22min o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para Pauta na Comissão, com relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
09/02/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/02/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/28/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador Lasier Martins, autor do Projeto, para retirada definitiva da matéria (fls. nº 7 e 8).
À SLSF.
Ofício
10/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 42, de 2020, do Senador Lasier Martins, que solicita retirada de tramitação da matéria.
10/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 42/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas).
RQS 42/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)