Ementa:
Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.

Iniciativa: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Não aprovada
7/jun
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 311/2011

Situação: REJEITADA

07/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
08/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
09/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/06/2011.
Último dia: 15/06/2011.
16/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
30/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vicentinho Alves Relator da matéria.
11/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 48ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2011.
23/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 48ª Reunião Extraordinária, dia 23/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
29/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 50ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011.
30/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 50ª Reunião Extraordinária, dia 30/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Vicentinho Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Parecer
EMENDA 1 / CAS - PLS 311/2011
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para prosseguimento da tramitação.
08/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data, aguarda designação de Relatoria.
20/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto distribuído ao Senador Blairo Maggi para relatar.
08/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida na Comissão.
A matéria será redistribuída.
17/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, para relatar.
10/09/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa por solicitação do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, nos termos do OF. GSANUN nº 062/2012 (Fl. 12).
À SSCLSF.
11/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido nesta unidade às 14h55.
18/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA.
02/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
15/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
21/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/11/2013.
26/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Tendo sido cancelada a Reunião da CMA agendada para 26/11/2013, a apreciação da matéria fica adiada.
05/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria.
31/01/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
05/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida ao Relator, Senador Jorge Viana, para reexame do Relatório (fls. 13 a 15).
03/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório sem alterações. (fls. 13 a 15)
04/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
27/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
02/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, é lido o Relatório e adiadas a discussão e a votação da matéria.
05/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/12/2014.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extrordinária de 09/12/2014, a deliberação da matéria é adiada.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A Presidência designa relator o Senador JORGE VIANA. Mantido o relatório pela rejeição do projeto.
09/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
14/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extrordinária de 14/04/2015, a deliberação da matéria é adiada.
22/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, é concedido o pedido de vista coletiva do projeto aos Senadores Reguffe e Ronaldo Caiado, nos termos do art. 132 do Regimento Interno.
07/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/05/2015.
12/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
14/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
19/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 14ª Reunião Extraordinária, de 19.05.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi rejeitado o presente Projeto.
Juntados ao Parecer aprovado (que se encontra nas folhas de 13 a 15): Lista de presença da reunião; Folha de votação; e Memorando nº 34/2015, que comunica a rejeição do Projeto nos termos do art. 91, §2º do RISF (fls. 16 a 18).
À SSCLSF.
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
20/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h50.
Aguardando leitura dos pareceres da CAS e CMA.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer Nº 198, de 2015, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Vicentinho Alves, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo);
- Parecer Nº 199, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, relator Senador Jorge Viana, pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Memo nº 34/2015/CMA, que comunica a rejeição, em decisão terminativa, do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2011.
Com referência ao Memo nº 34, de 2015, da CMA, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 198/2015
21/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/05/2015 a 28/05/2015.
29/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
29/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 28 de maio o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
01/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)