Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 para instituir o abono anual para os beneficiários do benefício da prestação continuada pago pela assistência social.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
6/ago
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 312/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
06/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
07/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
15/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrado prazo regimental (14.08.03, não foram oferecidas emendas.
15/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Flávio Arns, para relatar a matéria.
09/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, com minuta de parecer, concluindo pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
06/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 02/06/2005, foi adiada a apreciação da matéria.
09/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 09.06.2005 foi adiada a apreciação da matéria.
23/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi adiada a apreciação da matéria.
04/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi adiada a apreciação da matéria.
12/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 11.08.2005 a apreciação da matéria foi adiada.
Matéria Pronta para Pauta.
18/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido, nº175/2005 para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 901, de 2005, do Sr. Ney Suassuna, solicitando que além da Comissão de Assuntos Sociais, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 901, de 2005.
25/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 901, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
30/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
04/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria, com a Emenda nº 01, que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
13/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 13/12/2005, o Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, concedeu Vista ao Senador Aloizio Mercadante nos termos regimentais.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)