Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.

Iniciativa: Senador Wilson Matos (PSDB/PR)

Não aprovada
4/nov
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 312/2014

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
04/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
05/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/11/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
12/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 6, OF. SF/1411/2014, de autoria do Exmo. Senhor Senador Paulo Paim, na Presidência da Sessão do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Wilson Matos, requerendo a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2014, de sua autoria.
12/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h20min.
Encaminhado ao Plenário.
12/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 904, de 2014, de autoria do Senador Wilson Matos, que solicita a retirada definitiva da matéria.
Deferido o requerimento.
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)