Ementa:
Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.

Iniciativa: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)

Concluída
6/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 314/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
06/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas durante 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À SSCOM.
07/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
07/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07 de maio de 1999. Aguardando emendas.
14/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
20/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Marina Silva para relatar.
02/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marina Silva, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria da Senadora Heloísa Helena, incorporando ao Texto Final a emenda n.º 01 - CE, relatado ad hoc, pela Senadora Emília Fernandes, com quatorze (14) votos favoráveis e a abstenção da Senadora Heloísa Helena Assina o parecer sem voto a Senadora Marina Silva.
14/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCOM para as devidas providências.
15/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À SSCLSF.
15/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei legislação citada no Parecer, conforme fls. 10.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CE.
24/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 665/99-CE, relatora Senadora Marina Silva, favorável, com a Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 57/99, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 1º.9.99.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um déc imo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
27/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 27.9 a 1º.10.99.
01/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
04/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo nesta última sexta feira sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
04/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 19:00 hs.
05/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
05/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 16.
À Subsecretaria de Expediente.
07/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 940 de 6/10/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo à revisão o
PLS 314/99.
16/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
16/02/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Of. nº 17, de 2000, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria naquela Casa.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2000, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
24/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
4/nov
1999
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1843/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

04/11/1999
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 11 99 PAG 52090 COL 01.
Inteiro Teor 799077
04/11/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. APENSE-SE A ESTE O PL. 1206/99.
04/11/1999
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
22/11/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-174/99, DA CVT, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 23 11 99 PAG 56136 COL 02.
30/11/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 30 11 A 07 12 99. DCD 30 11 99 PAG 57829 COL 01.
12/01/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 02 00 PAG 8229 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto