Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2005
Ementa:
Altera a Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
Iniciativa: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
8/set
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
- 08/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CDH. - Texto inicial - PLS 315/2005
- Legislação citada
- 09/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido nesta CDH em 09/09/2005.
Aguardando o recebimento de emendas no período de 12 a 16 de setembro de 2005.
- 13/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À ATA-PLEN a pedido.
- 15/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Devolvido à CDH para os devidos fins.
À CDH.
- 15/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
O Projeto aguarda designação de relator.
- 15/09/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF a pedido para atender Requerimento de audiência na Comissão de Educação.
- 15/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.024, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 16/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.024, de 2005, de audiência da CE.
- 03/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 1.024/2005 de audiência de outra comissão, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005.
- 19/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005
- 19/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005
- 26/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento interrompido, aguardando desobstrução da pauta.
- 10/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:05
Aprovado o Requerimento nº 1.024, de 2005, a presente matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
À CE.
- 10/11/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/11/2005.
Aguardando distribuição.
- 17/11/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 02/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 09/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação de Sua Excelência, para reexame do parecer.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminado à SSCLSF, em virtude da aprovação do PRS 02/07 que "Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT".
- 28/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhar ao Plenário.
- 28/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
- 01/03/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 01/03/2007.
Aguardando distribuição.
- 08/03/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 25/02/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, atendendo solicitação desta secretaria.
- 25/02/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 25/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Supremo Tribunal Federal, o Ofício nº 442/2008, de 22 do corrente, comunicando que deferiu parcialmente liminar na Medida Cautelar em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130, para determinar que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais, ou de qualquer outra medida que versem sobre determinados dispositivos da Lei nº 5.250, de 1967 (Lei de Imprensa).
O expediente será juntado, em cópia, aos processados dos Projetos de Lei do Senado nºs 257 e 315, de 2005, que retornam à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCT.
- 07/03/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 19 a 25, Of. SF 270/2008 do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 368, de 2008, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 257, de 2005, e 315, de 2005, por tratarem de temas correlatos.
À SSCLSF.
- 07/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/08/2008.
Votação do Requerimento nº 368 de 2008, de tramitação conjunta.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/08/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/04/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação do Requerimento nº 368, de 2008, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
- 02/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:52 - Aprovado o Requerimento nº 368, de 2008.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 257 e 315, de 2005.
As matérias vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À CCT.
- 02/07/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/07/2008.
Aguardando distribuição.
(Tramitando em conjunto com PLS 257/05.)
0
- 07/08/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
- 14/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 19/02/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Romeu Tuma, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
(Tramitando em conjunto com o PLS 257/05).
- 05/03/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendendo solicitação desta Comissão.
Anexada as folhas 29 e 30 do OF. SF 556/2009 da SSCLSF.
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 586, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 382, de 2008, com os PLSs nºs 315 e 257, de 2005, por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 28/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o deferimento do Requerimento nº 586, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 382/2008 e PLS 257/2005, que já se encontrava apensado ao PLS 315/2005.
Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
- 29/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/05/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto com o PLS 257/2005, 315/2005 e 382/2008)
- 04/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
- 19/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendento solicitação desta Comissão
- 19/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF, atendento solicitação.
Anexada às fls.33 e 34, Of. SF 944/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
(Tramita em conjunto com o PLS 257/2005 e 382/2008).
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 774, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005, de sua autoria.
O Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005 vai ao Arquivo, e os Projetos de Lei do Senado nºs 315, de 2005, e 382, de 2008, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
- 24/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/06/2009.
Aguardando distribuição.
- 01/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramitam em conjunto com o PLC nº 109, de 2006 e os PLS nºs 294 de 2004; 219 e 315 de 2005; 353, de 2007; 368 e 382 de 2008)
************* Retificado em 09/07/2009*************
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramitam em conjunto com o PLS n.º 382 de 2008).
- 08/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Júnior, para redistribuição.
- 09/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
- 17/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendendo solicitação desta Comissão.
- 21/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada