Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Em tramitação
12/jun
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 315/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
12/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CDH e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 315/2007
Legislação citada
13/06/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta CDH.
Matéria aguardando apresentação de Emendas, no prazo regimental, do dia 14/06/07 até o dia 20/06/2007.
22/06/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram oferecidades Emendas no prazo regimental.
22/06/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuido ao gabinete do Senador Geraldo Mesquita para relatar a matéria.
02/07/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Geraldo Mesquita.
Matéria aguardando redistribuição.
03/07/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, avoca a presente matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim para relatar a matéria.
01/04/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
05/06/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida nesta data, A Comissão aprova por unanimidade o relatório com a Emenda nº 01 - CDH, de autoria do relator, Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer desta CDH, com voto favorável ao projeto.
À CAS, em decisão terminativa conforme despacho inicial.
06/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 06/06/2008. Matéria aguardando designação de relator.
19/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/02/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, em 19/02/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 01 - CDH, com duas emendas que apresenta. (anexadas fls.18 a 21)
Relatório Legislativo
16/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 50ª Reunião desta Comissão, dia 21/10/2009.
21/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 21/10/2009, a matéria foi adiada.
27/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 53ª Reunião desta Comissão, dia 29/10/2009.
29/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 29/10/2009, a matéria foi adiada.
03/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 55ª Reunião desta Comissão, dia 04/11/2009.
04/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 04/11/2009, a matéria foi adiada.
09/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
10/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 10/11/2009, lido o Relatório do Senador Flávio Arns, foi encerrada a discussão e a votação foi adiada.
16/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
19/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
24/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
25/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nº 2-CAS e nº 3-CAS, relatados pelo Senador Flávio Arns.
Juntei o Texto Final do PLS nº 315, de 2007, na CAS (fls.27 a 29).
Juntei o Ofício nº 328/2009-PRES/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 30)
Parecer
27/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei à fl. nº 32, legislação citada nos pareceres da CDH e CAS.
Aguardando leitura de Pareceres.
04/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 2.235, de 2009-CDH/CAS, Relator: Senador Paulo Paim, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CDH; e
nº 2.236, de 2009-CAS, Relator : Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nº 2 e 3 - CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 328/2009/CAS, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas nºs 1-CDH/CAS, 2 e 3 - CAS.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
04/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 07/12/2009 a 11/12/2009.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
14/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:05 hs.
15/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.38 e 39).
21/12/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 3072, de 18/12/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 40 a 42).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/dez
2009
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 6685/2009

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

21/12/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 3072/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 3 15, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso."
Inteiro Teor 727826
21/12/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 6685/2009, do Senado Federal - Lúcia Vânia, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso."
Inteiro Teor 727811
21/01/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 728606
02/02/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
12/03/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
17/03/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2010)
06/04/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Inteiro Teor 770888
19/05/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 770888
29/10/2010
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
16/05/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).
Inteiro Teor 871884
16/05/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 871884
01/06/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares
01/06/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
Inteiro Teor 883955
01/06/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.
08/06/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
08/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
09/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 10/06/11 PAG 29798 COL 01 - Letra A.
Inteiro Teor 958238
03/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
04/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)
17/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Inteiro Teor 915719
31/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação deste, nos termos do parecer adotado pela CSSF, com emenda.
Inteiro Teor 972335
18/04/2012
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
08/04/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
28/04/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).
Inteiro Teor 1325586
28/04/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação deste e da emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.
Inteiro Teor 1325586
02/09/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real, subscrito pelo Deputado Lucas Vergilio.
09/09/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
15/09/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
22/09/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Inteiro Teor 1389025
11/11/2015
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergilio e Gorete Pereira.
12/07/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4892/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
".
Inteiro Teor 1476469
13/07/2016
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Geovânia de Sá e Daniel Vilela.
10/08/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Defiro o Requerimento n. 4.892/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.685/2009, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.685/2009: À CSSF, à CIDOSO, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].
Inteiro Teor 1482272
11/08/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CTASP o Memorando nº 211/16 - COPER solicitando a devolução deste.
Inteiro Teor 1482699
11/08/2016
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Devolução à CCP, em função do Memorando nº 211/16 COPER.
15/08/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Recebimento pela CIDOSO.
23/08/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)
23/08/2016
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta, "ex-officio".
24/08/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)
01/09/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/11/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/11/2016
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
24/10/2017
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Inteiro Teor 1613411
24/10/2017
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 1613411
31/10/2017
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
01/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
01/11/2017
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
03/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra B.
21/11/2017
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
22/11/2017
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2017)
30/11/2017
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/05/2018
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/11/2018
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
15/04/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)
25/04/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Inteiro Teor 1758859
03/06/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Inteiro Teor 1758859
03/06/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda.
Inteiro Teor 1758859
12/06/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
Inteiro Teor 1775272
12/06/2019
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
03/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
05/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 269, Letra C.
Inteiro Teor 1778512
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto