Projeto de Lei do Senado n° 316, de 1985
Ementa:
CRIA A TARIFA AEREA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador César Cals (-/-)
17/out
1985
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 17/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC, CE E CT.
DCN2 18 10 PAG 4063.
- 22/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 07/05/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN AMERICO DE SOUZA.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto