Ementa:
ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.

Iniciativa: Senador Albano Franco (-/SE)

Não aprovada
4/out
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 316/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 10 PAG 5529.
16/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
25/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER PELA ANEXAÇÃO AO PLS 00204 1989.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 114, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989, PLS 00204
1989 E PLS 00350 1989.
DCN2 23 05 PAG 2265.
22/05/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 114, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 114 ADIADA FALTA QUORUM.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1515 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 06 PAG 3068.
13/06/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
15/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
11/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)