Ementa:
Cria o Batalhão Universitário da Polícia Militar do Distrito Federal.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
6/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 316/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
06/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
Á Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulso.
À SSCOM.
07/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CCJ PARA EXAME DA MATÉRIA
21/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Sen. Iris Rezende.
16/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ em 16.09.99 com o parecer assinado pelo Sen. Iris Rezende , com voto pela rejeição do PLS n.º 316/99.
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
26/10/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF em atendimento à solicitação de leitura de requerimento de sobrestamento da tramitação da matéria, conforme Ordem nº 138/99.
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para atender leitura de requerimento.
27/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 666, de 1999, subscrito pelo Sr. Luiz Estevão, solicitando o sobrestamento do estudo do projeto, para aguardar o recebimento de outra proposição sobre o mesmo assunto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/10/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gab do Sen. Íris Rezende para relatar sobre o requerimento nº666/99, de sobrestamento do estudo da matéria.
09/11/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do requerimento de sobrestamento de estudo da matéria , do Sen. Iris Rezende, com voto pela aprovação.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)