Ementa:
REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)

Não aprovada
29/nov
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 317/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CCJ (AMBAS EM CARATER TERMINATIVO),
DEVENDO RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SENDO
A ULTIMA DE MAIOR PERTINENCIA.
DSF 30 11 PAG 4074.
07/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
15/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA
COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
17/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
08/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN BELLO PARGA COM MINUTA DE PARECER
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO (ANEXADO AO
PROCESSADO).
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO VIEIRA.
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO NESTA DATA, O REFERIDO PROJETO SEM O PARECER
DO SEN JOSE EDUARDO VIEIRA.
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)