Ementa:
Altera a Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Não aprovada
6/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 317/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 37 ( trinta e sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
06/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 hs - Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber
emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuido em avulsos.
À SSCOM.
07/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CCJ PARA EXAME DA MATÉRIA
21/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Ao Senador José Fogaça para relatar.
31/08/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ em 31.08.99, com parecer assinado pelo Sen. José Fogaça, com voto pela rejeição do
PLS nº 317/99.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)