Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Em tramitação
27/mai
2015
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 319/2015

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

27/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
27/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
27/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na CDR.
Aguardando a abertura de prazo para recebimento de emendas.
29/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 29.05.2015
Último dia: 05.06.2015
08/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre.
Ao gabinete do Relator.
25/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório pela aprovação do Projeto (fls. 20-23).
Relatório Legislativo
28/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2015.
02/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Hélio José, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 24 e 25).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
02/09/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/09/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 26, o OF. SF/1245/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, em atendimento ao Ato do Presidente nº 8 de 2015, que criou Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para as devidas providências.

Anexado, à fl. 27, o MEMO 169/2015 - GSRR, do senador Roberto Rocha, que solicita a indicação da matéria para tramitar na referida comissão.
À SCLSF.
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão Especial para Aprimoramento do Pacto Federativo, em decisão terminativa, conforme despacho da Presidência.
09/09/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 16/09/2015.
16/09/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Na presente data, ocorreu a 8ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, oportunidade em que foi apresentado o relatório do Senador Walter Pinheiro que conclui pela aprovação, em caráter terminativo, do PLS nº 319, de 2015, com duas emendas. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 8ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (fl. 29); e
2. Relatório do Senador Walter Pinheiro (fls. 30 a 36).
Anexo
Relatório Legislativo
18/09/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 23/09/2015.
22/09/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 30/09/2015.
29/09/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 07/10/2015.
07/10/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 13/10/2015.
15/10/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, agendada para o dia 20/10/2015.
22/10/2015
SF-CEAPF - Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015
Ação:
À SGM.
22/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1211, de 2015, de autoria da Senadora Sandra Braga, que requer a oitiva da CCJ sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
22/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.211, de 2015, da Senadora Sandra Braga, de audiência da CCJ.
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.211, de 2015.
À CCJ, seguindo posteriormente à Comissão Especial para o aprimoramento do Pacto Federativo, em decisão terminativa.
06/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Edison Lobão.
13/06/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para retificação do despacho.
13/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista o encerramento da Comissão Especial para o aprimoramento do Pacto Federativo, a matéria, já instruída pela CDR, retorna à CCJ e posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
13/06/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido ao Senador Edison Lobão, para emitir relatório.
29/11/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 9h, o relatório do Senador Edison Lobão, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
29/11/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/12/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 54ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Cidinho Santos e à Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Edison Lobão e do avulso da matéria ao Senhor Senador e à Senhora Senadora.
09/03/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta. Matéria pronta para a Pauta com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
08/06/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/06/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 11h08min, a Emenda n° 1, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Edison Lobão, para análise.
************* Retificado em 14/06/2018*************
Ação legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
13/06/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 20ª reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria o Senador Eduardo Braga apresenta sugestões, que são acolhidas pelo relator, Senador Edison Lobão, e incorporadas ao Substitutivo.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e contrário à Emenda n° 1, nos termos da Emenda n° 2-CCJ (Substitutivo).
************* Retificado em 14/06/2018*************
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria o Senador Eduardo Braga apresenta sugestões, que são acolhidas pelo relator, Senador Edison Lobão, e incorporadas ao Substitutivo.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
P.S 75/2018 - CCJ
15/06/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.
29/11/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) e duas subemendas de sua autoria (fls. 58-64).
Relatório Legislativo
04/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
11/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
11/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/12/2018, foi apresentada a Emenda nº 3, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, anexada ao processado à fl. 65.
************* Retificado em 11/12/2018*************
Em 11/12/2018, foi apresentada a Subemenda nº 1 à Emenda nº 2-CCJ (substitutivo), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, anexada ao processado à fl. 65.
************* Retificado em 13/12/2018*************
Em 11/12/2018, foi apresentada a Subemenda nº 1 à Emenda nº 1-CCJ (substitutivo), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, anexada ao processado à fl. 65.
SUBEMENDA 1 - EMENDA 2 / CCJ - PLS 319/2015
11/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 11/12/2018, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa relatora a Senadora Simone Tebet. Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada.
13/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Simone Tebet, apresentou relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (substitutivo), com as subemendas apresentadas, e pela rejeição da Emenda nº 1-CAE (fls. 66-72).
Relatório Legislativo
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Simone Tebet, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/06/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto