Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1950
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
Iniciativa: Senador Mello Vianna (-/-)
24/jul
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 24/07/1950
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 29/08/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 895 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 04/09/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar encerrada. Votação adiada por falta de quórum.
- 16/10/1950
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- Ação:
- Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 12/05/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 424 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, apresentando duas emendas aditivas (nºs 1 e 2). Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 12/05/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 425 de 1952 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho.
- 29/05/1952
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- Ação:
- O Projeto volta à Comissão de Finanças, para que a mesma se pronuncie sobre as emendas da Comissão de Viação e Obras Públicas.
- 23/06/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 578 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alvaro Adolpho.
- 27/06/1952
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- Ação:
- 1ª Discussão encerrada sem debate. O Projeto volta às Comissões em virtude do recebimento de uma emenda (nº 3) e de uma subemenda à emenda nº 1.
- 09/12/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1369 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas e subemenda apresentadas ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 09/12/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1370 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti.
- 09/12/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1371 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho.
- 20/01/1953
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- Ação:
- Projeto retirado da Ordem do Dia, a fim que a Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e a Comissão de Finanças opinem novamente a respeito das emendas de Plenário.
- 02/03/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 103 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, favorável às emendas de Plenário. Relator: Francisco Gallotti.
- 02/03/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 104 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho.
- 06/04/1953
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- Ação:
- Votação em 1ª discussão. Depois de falar o Senador Ismar de Góes, são rejeitadas as emendas e o Projeto.
- 08/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada