Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1953
Ementa:
Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
16/nov
1953
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 16/11/1953
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 12/02/1954
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 37 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua (com emenda do Senador Alfredo Neves), solicitando urgência ao Projeto.
- 16/02/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 48 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 16/02/1954
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- Ação:
- Parecer oral do Senador Júlio Leite, pela Comissão de Economia, favorável ao Projeto.
- 16/02/1954
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral do Senador Othon Mader, pela Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Projeto. A discussão é encerrada e adiada a votação por falta de número.
- 22/02/1954
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 53 de 1954 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando que o Projeto seja votado em globo.
- 22/02/1954
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com 3 emendas. À Comissão de Redação.
- 24/02/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 54 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para segunda discussão do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- 08/03/1954
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- Ação:
- Votação em 2ª Discussão. Redação final aprovada.
- 08/03/1954
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- Ação:
- Ofício 105 de 08/03/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 26/11/1965
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- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos da Resolução 50 de 1964.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
24/mar
1954
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 24/03/1954
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 03 54 PAG 1275 COL 04.
- Inteiro Teor 898562
- 26/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10186 COL 04.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto