Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 56 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ruy Santos (-/-)

Não aprovada
23/abr
1974
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 32/1974

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
23/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1042.
25/04/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
16/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA 1 - CCJ.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 508 - CCJ.
DCN2 19 10 PAG 4649.
18/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO DA CCJ, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 22 11 PAG 5344.
26/11/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
26/11/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO.
27/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 652 - CR.
DCN2 28 11 PAG 5540.
27/11/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 316 DO REG INT.
02/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 03 12 PAG 5791.
03/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 892 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
02/02/1983
SF-M - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DA
CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
3/dez
1974
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2389/1974

Situação: Arquivada; Arquivada

03/12/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ.
03/12/1974
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 12 74 PAG 9378 COL 01.
31/03/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP PETRONIO FIGUEIREDO. DCN1 05 04 75 PAG 1085 COL 01.
14/04/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP JOSE MAURICIO. DCN1 19 04 75 PAG 1757 COL 01.
18/06/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
18/06/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
VISTA AO DEP JOÃO LINHARES. DCN1 06 08 75 PAG 5444 COL 01.
30/05/1979
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OFICIO 97, DE 29 05 79, DA CCJ, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 31 05 79 PAG 4853 COL 02.
12/06/1979
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE FREJAT. DCN1 23 06 79 PAG 6498 COL 01.
09/06/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP CLAUDINO SALES. DCN1 21 06 80 PAG 6137 COL 02.
24/06/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDINO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. DCN1 27 09 80 PAG 11296 COL 01.
18/09/1980
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2389-A/74. DCN1 19 09 80 PAG 10735 COL 02.
23/04/1981
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
23/04/1981
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
23/04/1981
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE PLENARIO PELO DEP ALIPIO CARVALHO.
23/04/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ. DCN1 24 04 81 PAG 2442 COL 01.
24/04/1981
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP CLAUDINO SALES (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 09 05 81 PAG 3307 COL 02.
14/04/1982
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDINO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 24 04 82 PAG 2365 COL 02.
05/05/1982
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2389-B/74. DCN1 06 05 82 PAG 2858 COL 02.
30/09/1982
PLEN - Plenário
Ação:
VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
30/09/1982
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP SARAMAGO PINHEIRO, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 01 10 82 PAG 8033 COL 01.
02/02/1983
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO (PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO). DC1S 03 02 83 PAG 0006 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto