Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1974
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 56 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ruy Santos (-/-)
23/abr
1974
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 23/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 23/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1042.
- 25/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 16/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA 1 - CCJ.
- 18/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 508 - CCJ.
DCN2 19 10 PAG 4649.
- 18/10/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 21/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO DA CCJ, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
- 21/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 22 11 PAG 5344.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO.
- 27/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 652 - CR.
DCN2 28 11 PAG 5540.
- 27/11/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 316 DO REG INT.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 03 12 PAG 5791.
- 03/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 892 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 02/02/1983
- SF-M - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DA
CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
3/dez
1974
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 03/12/1974
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 03/12/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 12 74 PAG 9378 COL 01.
- 31/03/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP PETRONIO FIGUEIREDO. DCN1 05 04 75 PAG 1085 COL 01.
- 14/04/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO DEP JOSE MAURICIO. DCN1 19 04 75 PAG 1757 COL 01.
- 18/06/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
- 18/06/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- VISTA AO DEP JOÃO LINHARES. DCN1 06 08 75 PAG 5444 COL 01.
- 30/05/1979
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OFICIO 97, DE 29 05 79, DA CCJ, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 31 05 79 PAG 4853 COL 02.
- 12/06/1979
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE FREJAT. DCN1 23 06 79 PAG 6498 COL 01.
- 09/06/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP CLAUDINO SALES. DCN1 21 06 80 PAG 6137 COL 02.
- 24/06/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDINO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. DCN1 27 09 80 PAG 11296 COL 01.
- 18/09/1980
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2389-A/74. DCN1 19 09 80 PAG 10735 COL 02.
- 23/04/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 23/04/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 23/04/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE PLENARIO PELO DEP ALIPIO CARVALHO.
- 23/04/1981
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ. DCN1 24 04 81 PAG 2442 COL 01.
- 24/04/1981
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP CLAUDINO SALES (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 09 05 81 PAG 3307 COL 02.
- 14/04/1982
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDINO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 24 04 82 PAG 2365 COL 02.
- 05/05/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2389-B/74. DCN1 06 05 82 PAG 2858 COL 02.
- 30/09/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
- 30/09/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP SARAMAGO PINHEIRO, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 01 10 82 PAG 8033 COL 01.
- 02/02/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO (PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO). DC1S 03 02 83 PAG 0006 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto