Projeto de Lei do Senado n° 32, de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
23/mai
1988
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: VETADA
- 23/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DADO COMO LIDO.
- 23/05/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 24 05 PAG 1477.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN POMPEU DE
SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG 3927.
- 13/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 378 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 27/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 114, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO
A SANÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3499.
- 16/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00123 1990).
DOFC 17 07 PAG 13645.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
9/dez
1988
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/12/1988
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CCI E CF.
- 09/12/1988
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 12 88 PAG 4951 COL 01.
- Inteiro Teor 838678
- 04/05/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP ARNALDO MORAES.
- 28/06/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARNALDO MORAES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
- 02/08/1989
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- RELATOR DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES. DCN1 04 08 89 PAG 6994 COL 02.
- 31/08/1989
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES.
- 20/09/1989
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES, COM ABSTENÇÃO DE VOTO DO DEP JOSE JORGE. DCN1 23 09 89 PAG 10242 COL 01.
- 28/03/1990
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP PAULO ZARZUR. DCN1 30 03 90 PAG 2360 COL 03.
- 17/04/1990
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ZARZUR.
- 25/04/1990
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ZARZUR. DCN1 12 05 90 PAG 4839 COL 01.
- 23/05/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CCTCI E CFT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1419-A/88. DCN1 24 05 90 PAG 5512 COL 01.
- 12/06/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 06 90 PAG 6995 COL 01.
- 19/06/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO INCISO III, PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/06/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 01.
- 26/06/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS/GSE/114/90, DA CD, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REMESSA A SANÇÃO.
- 26/06/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 14/90.
- 16/07/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- VETADO TOTALMENTE (MSC 541/90-PE E MSC 123/90-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 17 07 90 PAG 13645 COL 02. RAZÕES DO VETO: DCN1 22 08 90 PAG 3692 COL 03. MANTIDO O VETO EM 23 04 91. DCN1 24 04 91 PAG 1403 COL 02.
- 21/08/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA DA MENSAGEM 123/90-CN. DCN1 22 08 90 PAG 3692 COL 03.
- 21/08/1990
- CPMI - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE RELATAR O VETO TOTAL APOSTO A ESTE PROJETO. SENADORES: AUREO MELLO, MARCONDES GADELHA E POMPEU DE SOUZA; DEPUTADOS: ARNALDO MORAES, HENRIQUE EDUARDO ALVES E PAULO ZARZUR. PRAZOS - ATE 10 08 90, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO E ATE 20 09 90, NO CONGRESSO NACIONAL. DCN1 22 08 90 PAG 3693 COL 02.
- 24/04/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A VOTAÇÃO. VOTAÇÃO NO SENADO: SIM - 20; NÃO - 24; ABST. - 01; TOTAL - 45; (MANTIDO O VETO NO SENADO, DEIXA DE SER SUBMETIDO A CD). DCN1 24 04 91 PAG 1403 COL 02.
- 25/04/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF-CN-134/91, DO SENADO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO VETO TOTAL A ESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto