Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Antonio Luiz Maya (-/TO)

Concluída
13/mar
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 32/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 14 03 PAG 0515.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ALUIZIO BEZERRA.
10/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN ALUIZIO BEZERRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE.
11/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 138 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 1955.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 031, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 15 05 PAG 1961.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
21/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 05 PAG 2239.
29/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 148 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
08/05/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 103, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 14 05 PAG 2216.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
7/jun
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5227/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

07/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 06 90 PAG 6687 COL 03.
Inteiro Teor 885193
07/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CECD.
07/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
APENSE-SE A ESTE O PL. 1494/89 E ANEXOS.
13/06/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP SILVIO ABREU. DCN1 30 06 90 PAG 8374 COL 01.
19/06/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A PARTIR DE 19 06 90.
22/06/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/11/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 163/90, DA CCJR, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 11 12 90 PAG 13909 COL 02.
05/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES DE 06 A 12 12 90. DCN1 12 12 90 PAG 14076 COL 02.
13/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.
08/05/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE-103/91, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto