Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Não aprovada
23/mar
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 32/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 03 PAG 2611.
31/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
31/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
05/01/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO A COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89 PARAGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)