Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Hydekel Freitas (PFL/-)

Não aprovada
17/mai
1994
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 32/1994

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

17/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA.
17/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS ÚTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2381.
24/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/06/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
31/08/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/11/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN COUTINHO JORGE, CONTRARIO AO PROJETO.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 276 - CAS.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 008, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8959.
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
21/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 12 PAG 9585.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)