Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei nº 5700, de 1971, "que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".

Iniciativa: Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)

Não aprovada
8/fev
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 32/2000

Situação: PREJUDICADA

08/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
08/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao Pleg com destino à SGM
09/02/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria, lida durante a convocação extraordinária, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde pederá receber emendas a partir de hoje, pelo prazo de cinco dias úteis.
À CCJ.
22/02/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A matéria encontra-se sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas até 29/02/2000 e, posteriormente, a designação do relator.
13/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído a Senadora Maria do Carmo Alves para emitir relatório.
31/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com o Voto pela aprovação do Projeto com a emenda nº1 que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, atendendo à solicitação nº 88, de 14.08.2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
14/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 440/2001, do Sr. Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 200/2000 e com os PLC nºs 14/98, 91/2000, e 13/2001, com o PLS nº 657/99, que já se encontram apensados nos termos do Requerimento nº 268/2001, por regularem a mesma matéria.
À SGM para inclusão em Ordem do dia do requerimento lido.
15/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 440/2001.
17/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 6.9.2001 (21 dias).
03/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 6.9.2001 (4 dias)
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.9.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 440, de 2001, do Senador Osmar Dias, solicitando tramitação conjunta.
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 440/2001.
A matéria e o PLS nº 200/2000, perdem o seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com com os PLC nºs 14/98, 91/2000; 13/2001; e com o PLS nº 657/99.
À CE, e posteriormente à CCJ.
06/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em no dia de hoje.
Tramitando em conjunto com os PLC nº 14/1998, 91/2000 e 13/2001, e com os PLS nº 657/1999 e 200/2000.
Distribuído ao Senador Nilo Teixeira Campos, para relatar.
27/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Nilo Teixeira Campos, em virtude de o mesmo não mais peretncer aos quadros desta Comissão.
27/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
24/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório concluindo pela aprovação do PLC 13 de 2001,na forma das emendas oferecidas, e pela rejeição do presente projeto, do PLC 14 de 1998, do PLC 91 de 2000, do PLS 657 de 1999 e do PLS 200 de 2000, que tramitam em conjunto. Estando em condições de ser incluído em pauta.
30/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Moreira Mendes, pela rejeição do presente projeto e dos demais apensados (PLC 14/98, PLC 91/00, PLS 657/99, e PLS 200/00) e pela aprovação do PLC 13/01, na forma das emendas oferecidas, concluindo ainda pela audiência da CCJ.
31/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ para prosseguimento de sua tramitação.
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00).
06/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, de acordo com art. 84, § 2º, III, RISF, para emitir relatório.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00.
11/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00.
05/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida Comissão, nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Fernando Ribeiro, nos termos regimentais.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00.
Ao gabinete do Senador Fernando Ribeiro.
12/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Ribeiro, que apresenta a Emenda nº 1.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00.
14/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador José Fogaça, para análise da Emenda nº 1, de autoria do Senador Fernando Ribeiro.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98, 91/00 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99 e 200/00.
15/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à vista do disposto no item 5 das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidada no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
O Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 1998, que tramitava em conjunto, foi arquivado nos termos do § 1º do referido dispositivo regimental.
23/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
20/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella , para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PLC nº 91, de 2000 e PLC nº 13, de 2000 e com os PLS nº 657, de 1999,e PLS nº 200, de 2000)
20/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do PLC nº 13, de 2001, e pela rejeição do PLC nº 91, de 2000, do PLS nº 657, de 1999, do PLS nº 32, de 2000 e do PLS nº 200, de 2000.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com os PLC nºs 13 e 91, de 2000 e com os PLS nº 657, de 1999,e PLS nº 200, de 2000)
06/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da Solicitação nº 126 /2003, com a finalidade de atender requerimento de urgência.
À SSCLSF.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 91, de 2000 e nº 13, de 2001, e com os PLS nºs 657 e 200, de 2000)
06/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 684/2003, de urgência para o PLC nº 13/2001, nos termos do art. 338-II, combinado com o art. 336-III, ambos do Reg. Int. do Senado.
A matéria tramitando em conjunto com os PLC nºs 91/2000 e 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 200/2000.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/08/2003, o RQS nº 684/2003, de urgência, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno, para o PLC nº 13/2001 (que tramita em conjunto com o PLC nº 91/2000; e os PLS nºs 657/99, 32 e 200/2000).
Votação, em turno único.
13/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 684/2003, tendo usado da palavra o Sr. Marcelo Crivella.
Tramitando em conjunto com os PLC nºs 91/2000 e 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 200/2000.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima quarta-feira, dia 20, para leitura dos pareceres das CE e CCJ, nos termos do inciso III do art. 346 do Reg. Int.
À SSCLSF.
14/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de de ser encaminhado ao Relator para emissão do respectivo Parecer e esclarecendo que a matéria está em regime de urgência e consta da pauta da próxima quarta-feira, dia 20, para instrução.
15/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do PLC nº 13, de 2001, e pela rejeição do PLC nº 91, de 2000, do PLS nº 657, de 1999, do PLS nº 32, de 2000 e do PLS nº 200, de 2000.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 91, de 2000, PLC nº 13, de 2001, PLS nº 657, de 1999 e PLS nº 200, de 2000)
20/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, com minuta de Parecer do Senador Marcelo Crivella, em virtude de a matéria constar na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de hoje, 20/08/2003, em regime de urgência, conforme Requerimento nº 684, de 2003, aprovado em 13/08/2003.
(Tramita em conjunto com os PLC nºs 91/2000, 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 200/2000).
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.8.2003, nos termos do art. 336, III do Regimento Interno, para instrução.
20/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 1133/2003-CE, Relator Senador Moreira Mendes, favorável ao PLC nº 13/2001, com as Emendas nºs 1 a 3-CE, que apresenta; pela rejeição da matéria e do PLC nº 91/2000 e do PLS nº 657/99, que tramitam em conjunto.
Em seguida o Sr. Marcelo Crivella profere Parecer nº 1134/2003-CCJ (de plenário), favorável ao PLC nº 13/2001, com apresentação da Emenda nº 1-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-CE, e da matéria e do PLC nº 91/2000 e PLS nº e 657/99.
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para discussão.
À SSCLSF.
21/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2003, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
21/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Prejudicado, em virtude da aprovação do PLC nº 13/2001, com a Emenda nº 4-PLEN, com o qual tramitava em conjunto.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
21/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)