Ementa:
PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
16/set
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 320/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 09 PAG 6008.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
25/11/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)