Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS AS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
6/dez
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 320/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CCJ, CABENDO A ULTIMA DECISÃO
TERMINATIVA, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS APOS PUBLICAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS.
DSF 07 12 PAG 4917.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 22 10 PAG 17317.
13/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA DE AUTORIA DO SEN GUILHERME PALMEIRA.
18/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
06/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO COM 02 EMENDAS QUE APRESENTA.
09/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE DISPENSA DO PARECER DA CAS.
11/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 971, DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CAS AO PROJETO.
DSF 12 10 PAG 16879.
11/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 672, DE DISPENSA
DO PARECER DA CAS).
14/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 1996 (RQ. 971).
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 971, DE
DISPENSA DO PARECER DA CAS).
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 971, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
JOSAPHAT MARINHO, CARLOS PATROCINIO, EPITACIO CAFETEIRA E
FRANCELINO PEREIRA.
23/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME, EM DECISÃO TERMINATIVA, DO
PROJETO E DA EMENDA APRESENTADA NA CAS.
DSF 24 10 PAG 17474 E 17475.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO BEZERRA.
18/02/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FERNANDO BEZERRA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)