Projeto de Lei do Senado n° 320, de 2018
Ementa:
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.
Iniciativa: Senador Rudson Leite (PV/RR)
3/jul
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 03/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº103, em 03/07/2018.
- 03/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/07/2018 a 11/07/2018. Perante a CE.
- 03/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. - Avulso inicial da matéria
- 03/07/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 05/07/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/07/2018.
Último dia: 11/07/2018.
- 11/07/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/03/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 02/04/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 07 a 10)
- Relatório Legislativo
- 27/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/623/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para tramitação em conjunto (fls. 11 e 12).
- 27/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação em conjunto do PLS 114/2015 com os PLC 201/2015, PLS 248/2017, PLS 163/2011, PLS 56/2016, PLS 320/2018, PL 580/2019, e PL 3709/2019.
- 27/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 1055/2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação em conjunto do PLC 201/2015, PLS 163/2011, 114/2015, PLS 56/2016, 248/2017, PLS 320/2018, PL 580/2019 e PL 3709/2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do dia oportunamente.
- 29/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.055, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 114/2015, com o PLC 201/2015, os PLS 163/2011, 56/2016; 248/2017; 320/2018; e os PL 580/2019 e 3709/2019.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada