Projeto de Lei do Senado n° 321, de 1989
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS DESTINADOS AO USO COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
5/out
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 10 PAG 5555.
- 17/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SENDO
QUE AO PROJETO FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS 1 A 3, DE
AUTORIA DO SEN MAURICIO CORREA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
