Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)

Não aprovada
16/out
1978
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 322/1978

Situação: REJEITADA

16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CRE E CF.
DCN2 17 10 PAG 5365.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 10 PAG 5602.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
04/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
05/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 46 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0693.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 17 04 PAG 0879.
05/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 0947.
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)