Projeto de Lei do Senado n° 322, de 1978
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)
16/out
1978
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC, CRE E CF.
DCN2 17 10 PAG 5365.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 10 PAG 5602.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 04/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 05/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 46 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0693.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 17 04 PAG 0879.
- 05/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 18/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 18/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 0947.
- 18/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada