Projeto de Lei do Senado n° 323, de 2008

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

Iniciativa: Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)

27/ago

2008

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PREJUDICADA

27/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.; Texto inicial - PLS 323/2008; Legislação citada

28/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido nesta Comissão em 28/08/08.
Aguardando recebimento de emendas.

04/09/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

16/10/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, para redistribuição. Anexado à fl. 07, OF. s/n° - GSVCAR, de autoria do Exmo. Senhor Senador Virginio de Carvalho.
Aguardando redistribuição.

17/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

04/12/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

02/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 ( dezesseis) votos a declaração de prejudicialidade (nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, relatado pelo Senador Papaléo Paes.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a prejudicialidade do projeto.
************* Retificado em 16/06/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 ( dezessete) votos a declaração de prejudicialidade (nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, relatado pelo Senador Papaléo Paes.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a prejudicialidade do projeto.; Parecer

05/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura de parecer da CE.
************* Retificado em 16/06/2009*************
Devolvido à CE para ajustes no Parecer.

17/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei, às fls. 17, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CE.

19/06/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do RISF.
Leitura do Parecer nº 767, de 2009, Relator Senador Papaléo Paes, que conclui pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2008.
É lido o Ofício nº 58/2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que em caráter terminativo, deliberou pela prejudicialidade da matéria, em reunião realizada em 2 de junho do corrente.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.; Avulso de parecer

30/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.

11/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.

15/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.

16/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada