Ementa:
REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Oziel Carneiro (-/-)

Não aprovada
18/set
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 324/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 09 PAG 6096.
27/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
07/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA EM CONJUNTO AOS SEN EDUARDO SUPLICY E
WITLSON MARTINS.
01/12/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
FINDO O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADOS VOTOS EM
SEPARADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)