Projeto de Lei do Senado n° 324, de 1991
Ementa:
REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Oziel Carneiro (-/-)
18/set
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 09 PAG 6096.
- 27/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 07/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 14/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA EM CONJUNTO AOS SEN EDUARDO SUPLICY E
WITLSON MARTINS.
- 01/12/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- FINDO O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADOS VOTOS EM
SEPARADO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada