Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Relações Públicas, revogando a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Marco Maciel (PFL/PE)

Não aprovada
13/set
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 324/2005

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

13/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
13/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Texto inicial - PLS 324/2005
Legislação citada
15/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data,
Matéria em fase de recebimento de emendas (15/09/2005 a 21/09/2005).
22/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
23/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
04/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
04/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.
20/01/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Cabral, com minuta de parecer pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
31/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
01/06/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF atendendo ao OF. SF 986/2006 para leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação.(anexado fls.16) .
(anexado o ofício)
01/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 641, de 2006, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
07/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 641/06, do Senador Sibá Machado, de audiência da Comissão de Educação.
07/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 641, de 2006, a matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Socias, em decisão terminativa.
À CE e, posteriormente, à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
08/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/06/2006.
Aguardando distribuição.
16/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
21/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Gilvan Borges por o mesmo não mais pertenecer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição
23/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Édison Lobão, para relatar.
25/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
07/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.085, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel requerendo nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada, em definitivo, da matéria, de sua autoria.
Ao PLEG com destino a SARQ.
14/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)