Projeto de Lei do Senado n° 325, de 1989
Ementa:
CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Leopoldo Peres (-/-)
11/out
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 10 PAG 5708.
- 19/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 31/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 06/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
