Projeto de Lei do Senado n° 325, de 2003
Ementa:
Fica obrigatório na rotulagem dos alimentos a identificação e a quantidade de gordura trans presentes em sua composição.
Iniciativa: Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
12/ago
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 12/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 12/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
- 13/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo: 20.08.03
- 21/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental ( 20.08.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 05/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Tião Viana, para relatar a matéria.
- 16/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer concluindo pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para pauta.
- 07/01/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Gabinete do Relator, Senhor Senador Tião Viana a pedido, para reexame da matéria.
- 05/02/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer, concluindo pela rejeição.
Pronto para pauta.
- 04/11/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído (inciso III, art. 89 RISF) ao Senhor Senador Mão Santa para relatar, pois o Senador Tião Viana não é mais membro da Comissão.
- 02/12/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mão Santa, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
- 21/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 21.02.2006, a Matéria foi Adiada.
- 09/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 09/03/2006, a matéria foi adiada.
- 16/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a matéria foi adiada.
- 23/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a matéria foi adiada.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 05/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
