Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2008

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá.

Iniciativa: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)

3/set

2008

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/09/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.; Texto inicial - PLS 326/2008; Legislação citada

04/09/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido nesta Comissão em 04/09/08.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.

09/10/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: A Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, designa o Senador José Nery relator da Matéria.

17/11/2008: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

15/12/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador José Nery, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.

17/12/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

Fase cancelada

Fase cancelada