Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
14/set
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 328/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CE.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 328/2005
15/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
16/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 16/09/2005.
Último dia: 22/09/2005.
23/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
05/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
27/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário em 23/10/2008.
27/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em 23.10.2008, foi lido o Requerimento nº 1.274, de 2008, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLCs nºs 12/2006; 63/2004; 64/2008; 105/2007 com os PLSs nºs 15/2004; 45/2003; 63/2003; 96/2002; 101/2006; 111/2004; 124/2003; 166/2003; 174/2005; 241/2002; 295/2005; 309/2006; 310/2004; 327/2005; 328/2005; 375/2005; 445/2003 e 706/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
03/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.322, de 2008, do Senador Aloizio Mercadante, no qual S. Exª solicita o desapensamento do PLS nº 124, de 2003, dos PLCs nºs 12/2006; 63/2004; 64/2008 e 105/2007; e dos PLSs nºs 15/2004; 45/2003; 63/2003; 96;2002; 101/2006; 111/2004; 124/2003; 166/2003; 174/2005; 241/2002; 295/2005; 309/2006; 310/2004; 327/2005; 328/2005; 375/2005; 445/2003 e 706/2007, para que o referido projeto de lei do Senado tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
14/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
05/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.274, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 96 e 241, de 2002; 45, 63, 124, 166, 445, 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007. Aprovado o Requerimento nº 1.274, de 2008, os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, com exceção do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003, que, com a aprovação do Requerimento nº 1.322, de 2008, fica desapensado das demais matérias e vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação, Cultura e Esporte.
Ao Plenário.
************* Retificado em 08/12/2008*************
Retificação: Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.274, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 96 e 241, de 2002; 45, 63, 124, 166, 445, de 2003; 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007. Aprovado o Requerimento nº 1.274, de 2008, os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, com exceção do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003, que, com a aprovação do Requerimento nº 1.322, de 2008, fica desapensado das demais matérias e vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação, Cultura e Esporte.
Ao Plenário.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, aprovou o Requerimento nº 1.274, de 2008, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 96 e 241, de 2002; 45, 63, 124, 166 e 445, de 2003; 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007. É aprovado o Requerimento nº 1.322, de 2008, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003. É aprovado o Requerimento nº 1.274, de 2008.
As matérias mencionadas, com exceção do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003, passam a tramitar em conjunto.
As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, com exceção do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003, que vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação, Cultura e Esporte. Os Projetos de Lei do Senado (não incluído o Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2003), perdem o caráter terminativo.
À CCJ, CAS e CE.
15/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 96 e 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007).
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 96 e 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007).
06/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Alvaro Dias, para atender Solicitação constante do Ofício nº 285/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 96 e 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 15, 111 e 310, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007).
À SSCLSF.
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 388, de 2009, de autoria do Senador Alvaro Dias, no qual S. Exª, com base no art. 258, do RISF, solicita sejam desapensados e tenham tramitação autônoma os PLCs nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; 64, de2008; bem como os PLSs nºs 241, de 2002; 45, de 2003; 63, de 2003; 166, de 2003; 445, de 2003; 111, de 2004; 174, de 2005; 295, de 2005; 327, de 2005; 328, de 2005; 375, de 2005; 101, de 2006; 309, de 2006; e 706, de 2007; permanecendo apensados os PLSs nºs 96, de 2002; 15, de 2004 e 310, de 2004.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência informa ao Plenário que o Requerimento nº 388, de 2009, de autoria do Senador Alvaro Dias, de desapensamento de matérias que tramitam em conjunto, será incluído em Ordem do Dia, nos termos do art. 258, parágrafo único, c/c o art. 48, inciso XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF para inclusão do RQS nº 388/2009 em Ordem do Dia.
22/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 388, de 2009.
Votação em turno único.
23/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único do Requerimento nº 388, de 2009, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; e 64, de 2008; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 111, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007, para que retomem sua tramitação autônoma.
28/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 388, de 2009.
O projeto volta a ter tramitação autônoma e retoma o caráter terminativo.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCJ.
29/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Distribuído ao Senador Alvaro Dias para emitir Relatório.
22/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alvaro Dias, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
24/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 20ª Reunião Ordinária convocada para os dias 24 e 25 de junho, a Presidência retira a matéria de Pauta (em 24/06/2009).
24/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ideli Salvatti (fls. nº 14).
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 1056/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 15).

À SSCLSF.
02/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 822, de 2009, de autoria do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação conjunta do PLS 328/2005 e do PLS 344/2007.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Avulso de requerimento
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 822, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/07/2009.
Votação em turno único.
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009, o Requerimento nº 822, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação em turno único.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovação do Requerimento nº 822, de 2009, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Tendo em vista a apresentação do Recurso nº 12, de 2008, para a apreciação pelo Plenário do PLS nº 344, de 2007, a tramitação conjunta decorrente da aprovação do requerimento em voga retira o caráter terminativo do PLS nº 328, de 2005.
À CCJ e à CE.
17/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
06/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela rejeição do PLS nº 344, de 2007 e prejudicialidade de suas Emendas, e pela aprovação do PLS nº 328, de 2005 com a Emenda que apresenta, .
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
Relatório Legislativo
16/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 25 e 26 de novembro de 2009, é concedida vista aos Senadores Antonio Carlos Júnior, Valter Pereira e Eduardo Suplicy nos termos regimentais (em 25/11/2009).
Encaminhada cópia do Relatório e do Avulso da matéria aos Senadores.
16/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em 16/12/2009, o Senador Eduardo Suplicy apresenta Voto em Separado, favorável ao PLS nº 344, de 2007, e favorável ao PLS nº 328, de 2005, com a Emenda que apresenta.
Na 56ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 16 e 17 de dezembro de 2009, sob a Presidência do Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marco Maciel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLS nº 328, de 2005, com a Emenda nº 1-CCJ, e contrário ao PLS nº 344, de 2007.
Vota vencido o Senador Eduardo Suplicy.
Manifesta sua abstenção o Senador Renato Casagrande.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 328, de 2005, e 344, de 2007)
Parecer
Voto em Separado
EMENDA 1 / CCJ - PLS 328/2005
16/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 328, de 2005, e 344, de 2007)
18/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/12/2009.
Aguardando distribuição.
09/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora, Fátima Cleide para relatar.
16/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Fátima Cleide, atendendo à solicitação desta Secretaria.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador, João Ribeiro para relatar.
09/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 09/05/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro estar licenciado.
11/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
08/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 344 de 2007 que tramita em conjunto, as matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 26, subemenda oferecida à emenda substitutiva, de autoria da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 2 - PLS 328/2005
05/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para análise da subemenda apresentada.
19/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do presente projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida, e rejeitando a subemenda a ela apresentada, e pela rejeição do PLS 344 de 2007 que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 27 a 33, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao presente projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida, e rejeitando a subemenda a ela apresentada, e pela rejeição do PLS 344 de 2007 que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 27 a 33, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
31/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 34 a 39, Ofício nº 127/2013, do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP, contendo manifestação ao presente projeto.
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/02/2014.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls. 40 a 78, atendendo à determinação do Senhor Presidente, Notas Taquigráficas da Audiência Pública destinada a debater “o processo de escolha de diretores de escola no Brasil”, realizada no dia 14 de agosto de 2013, no âmbito desta Comissão, por tratar de tema referente ao presente projeto.
13/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
Durante a discussão, foi apresenta emenda de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, anexada à fl. 79 a 80.
EMENDA 3 - PLS 328/2005
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para análise da emenda apresentada.
22/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao presente projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida, rejeitando a subemenda a ela apresentada e a emenda de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, que tramita em conjunto.
Anexado às fls. 81 a 87 o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2014.
02/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
26/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 88 a 93, cópia da Carta Aberta do Sindicato dos Especialistas de Educação do Município de São Paulo - SINESP, contendo manifestações acerca do presente Projeto.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 94 a 101, terceiro Relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)