Projeto de Lei do Senado n° 33, de 1954
Ementa:
Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
4/mai
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 04/05/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- 30/06/1954
- -
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- 25/04/1955
- -
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 25/05/1955
- -
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- 15/12/1959
- -
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 § 1º do Regimento Interno.
- 10/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto