Projeto de Lei do Senado n° 330, de 1980
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)
20/nov
1980
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 21 11 PAG 6955.
- 24/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 13/04/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
- 19/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
- 24/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
TERMOS EMENDA 1 - CCJ.
- 13/08/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
- 24/09/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 749 - CCJ E 750 - CEC.
DCN2 26 09 PAG 4678.
- 25/09/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CCJ.
- 08/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 09 10 PAG 5283.
- 08/10/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 08/10/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 931 - CR.
DCN2 17 10 PAG 5536.
- 05/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 05/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/11/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 06 11 PAG 6054.
- 11/11/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 469 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 11/03/1983
- SF-M - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS
TERMOS DO ART 117 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN1 12 03 83 PAG 0493 COL 03.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 12 1988).
18/nov
1981
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 18/11/1981
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
- 18/11/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 11 81 PAG 13398 COL 02.
- Inteiro Teor 901442
- 09/03/1982
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JORGE ARBAGE. DCN1 20 03 82 PAG 1205 COL 01.
- 14/04/1982
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE ARBAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 04 82 PAG 2365 COL 02.
- 28/04/1982
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATOR DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 08 05 82 PAG 3045 COL 02.
- 01/12/1982
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 06 12 82 PAG 9545 COL 01.
- 02/03/1983
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5560-A/81. DCN1 03 03 83 PAG 0057 COL 01.
- 11/03/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 12 03 83 PAG 0493 COL 03.
- 11/03/1983
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto