Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)

Não aprovada
20/nov
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 330/1980

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 21 11 PAG 6955.
24/11/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
13/04/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
19/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DALLA.
24/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
TERMOS EMENDA 1 - CCJ.
13/08/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
24/09/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 749 - CCJ E 750 - CEC.
DCN2 26 09 PAG 4678.
25/09/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
08/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CCJ.
08/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 09 10 PAG 5283.
08/10/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
08/10/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 931 - CR.
DCN2 17 10 PAG 5536.
05/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
05/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
05/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 06 11 PAG 6054.
11/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 469 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
11/03/1983
SF-M - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS
TERMOS DO ART 117 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN1 12 03 83 PAG 0493 COL 03.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 12 1988).
18/nov
1981
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5560/1981

Situação: Arquivada; Arquivada

18/11/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
18/11/1981
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 11 81 PAG 13398 COL 02.
Inteiro Teor 901442
09/03/1982
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JORGE ARBAGE. DCN1 20 03 82 PAG 1205 COL 01.
14/04/1982
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE ARBAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 04 82 PAG 2365 COL 02.
28/04/1982
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 08 05 82 PAG 3045 COL 02.
01/12/1982
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 06 12 82 PAG 9545 COL 01.
02/03/1983
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5560-A/81. DCN1 03 03 83 PAG 0057 COL 01.
11/03/1983
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 12 03 83 PAG 0493 COL 03.
11/03/1983
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto