Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PEDREIRAS NOS CENTROS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
12/out
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 330/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A CI (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 10 PAG 5767.
23/10/1989
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/10/1989
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERSON CAMATA.
08/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN NEY MARANHÃO, PASSANDO A
CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO O VOTO DO SEN MEIRA
FILHO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, COM A EMENDA
1 - CCJ, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN NEY
MARANHÃO, ABSTENDO-SE DE VOTAR O SEN JUTAHY MAGALHÃES,
VENCIDO O SEN JOÃO MENEZES.
16/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
15/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)