Ementa:
Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.

Iniciativa: Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)

Não aprovada
15/set
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 330/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
Texto inicial - PLS 330/2005
Legislação citada
16/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 23/09/2005.
26/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
27/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Eduardo Azeredo relator da matéria.
07/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria. Cópia anexada ao Processado.
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com minuta de Relatório oferecida pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, favorável ao projeto.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/06/2009.
07/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 07/07/2009.
14/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 14/07/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
11/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/08/2009.
11/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para reexame.
19/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Economicos, realizada em 1º/09/2009.
15/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 39ª Reunião da CAE, realizada em 15/09/2009.
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 29/9/09, a Comissão aprova o Requerimento nº 57/2009-CAE, de autoria dos Senadores Ideli Salvati, Tião Viana, Eduardo Suplicy, Osmar Dias e Lobão Filho, que requer a realização de audiência pública para instruir a matéria, com a presença de representante da Receita Federal.
Requerimento anexado ao processado.
01/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/2078 E/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330 de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 361 de 2003, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 46 de 2003.
À SCLSF.
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.333, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão do Requerimento nº 1.333, de 2009, em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.333, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005.
08/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado Requerimento 1.333, de 2009, de tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria ( tabela do imposto de renda), para Ordem do Dia de 20/10/2009
Votação em turno único.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009 do Requerimento nº 1.333, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:59 - Aprovado o Requerimento nº 1.333, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 46/2003; PLS 361/2003 e PLS 330/2005.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
************* Retificado em 29/10/2009*************
Esta ação legislativa deve ser desconsiderada por ter sido registrada indevidamente.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005, que já se encontram apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 29/10/2009*************
19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído o Requerimento nº 1.333/09 em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
03/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retira o Requerimento nº 1.333, de 2009, da Ordem do Dia e o encaminha à Mesa para deliberação, tendo em vista que os projetos a que se refere não têm parecer aprovado em comissão. (Art. 258, caput, do Regimento Interno)
04/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência encaminha o Requerimento nº 1.453, de 2009, à Mesa para deliberação, tendo em vista que os projetos a que se refere não têm parecer aprovado em comissão. (Art. 258, caput, do Regimento Interno)
À SGM.
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.333, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
************* Retificado em 16/11/2009*************
A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos os Requerimentos nºs 1.333 e 1.453, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
20/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)