Projeto de Lei do Senado n° 331, de 1980
Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Iniciativa: Senador Passos Porto (-/-)
Norma Gerada: Lei nº 7.489 de 11/06/1986
Sancionada integralmente
25/nov
1980
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 25/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 26 11 PAG 7144.
- 20/03/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 20/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
INCLUSIVE QUANTO AO MERITO.
- 03/06/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 22/09/1981
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BENEVIDES.
- 25/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 751 - CCJ E 752 - CEC.
DCN2 26 09 PAG 4679.
- 25/09/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 09 10 PAG 5283.
- 08/10/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 14/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 16/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 16/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 17 05 PAG 1273.
- 17/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 21/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 21/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 065 - CR.
DCN2 22 05 PAG 1362.
- 21/05/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 06 PAG 1762.
- 14/06/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 226 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 28/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 148 DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 11/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007489 DE 1986.
DOFC 13 06 8569.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
27/jun
1985
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 27/06/1985
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 85 PAG 7098 COL 03.
- Inteiro Teor 811368
- 27/06/1985
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
- 12/08/1985
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP RONDON PACHECO.
- 27/08/1985
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONDON PACHECO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 28 09 85 PAG 10949 COL 01.
- 11/09/1985
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATOR DEP OSVALDO NASCIMENTO. DCN1 21 09 85 PAG 10557 COL 03.
- 10/10/1985
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO NASCIMENTO.
- 23/10/1985
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO NASCIMENTO. DCN1 15 11 85 PAG 13842 COL 01.
- 04/11/1985
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5804-A/85. DCN1 05 11 85 PAG 13063 COL 03.
- Inteiro Teor 1070256
- 26/11/1985
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AIRTON SOARES, LIDER DO PMDB, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 27 11 85 PAG 14530 COL 03.
- Inteiro Teor 1070259
- 01/04/1986
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 02 04 86 PAG 1424 COL 01.
- Inteiro Teor 1070264
- 03/04/1986
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 08, 09, 10, 15, 17, 22, 24, 28, 29 E 30 04 86 E NOS DIAS 06, 13, 14, 15 E 19 05 86. DCN1 20 05 86 PAG 4090 COL 01.
- Inteiro Teor 1070265
- 20/05/1986
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 20/05/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 21 05 86 PAG 4159 COL 03.
- Inteiro Teor 1070267
- 29/05/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- AO SF, PELO OF 148, DE 27 05 86, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 29/05/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 04, DE 27 05 86.
- 11/06/1986
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- TRANSFORMADO NA LEI 7489/86. DOFC 13 06 86 PAG 8569 COL 01.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos