Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Não aprovada
15/dez
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 331/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 16 12 PAG 6126.
26/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
31/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS COM MINUTA DE
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
28/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO FRANÇA.
08/07/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN JOÃO FRANÇA, COM MINUTA DE
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM UMA
EMENDA QUE APRESENTA.
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
05/01/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)