Projeto de Lei do Senado n° 332, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO - CICS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
15/dez
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 16 12 PAG 6127.
- 26/02/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/04/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 05/02/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN FRANCELINO PEREIRA PARA
REDISTRIBUIÇÃO (POR JA NÃO FAZER PARTE DESSA COMISSÃO).
- 10/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS BEZERRA.
- 11/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO.
- 06/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, PARA REEXAME.
- 28/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NA COMISSÃO COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA
FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 15/06/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN CARLOS BEZERRA, A PEDIDO,
PARA REEXAME.
- 24/09/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, SEM ALTERAÇÃO
NO PARECER, ESTANDO A MATERIA E CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA
NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA A SEN EMILIA FERNANDES.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN EMILIA FERNANDES.
- 11/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, SEM MANIFESTAÇÃO
ESCRITA.
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 15/12/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 26/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OFICIO 016/99, DO CHEFE DE GABINETE DO
SEN ARLINDO PORTO. (FL. 23); SENDO EXTRAIDO COPIA DO
PROCESSO E REMETIDO AO SENADOR CITADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada