Ementa:
Dispõe sobre comercialização e resgate de títulos de capitalização e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
12/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 332/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
12/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À SSCOM.
13/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE, PARA EXAME DA MATÉRIA
02/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNA O SENADOR PEDRO SIMON COMO RELATOR DA MATÉRIA.
02/07/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido nesta data, minuta de relatório do Senador Pedro Simon, favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
13/12/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para leitura de requerimento de retirada da matéria.
13/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
14/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 790/99 de autoria do Sr. Senador Lúcio Alcântara, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do dia do Requerimento lido.
14/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 790, de 1999, do Senador Lucio Alcântara, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
28/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.3.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 790/99, de retirada da matéria.
01/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 790/99.
A matéria vai ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
02/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
31/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)