Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".

Iniciativa: Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)

Não aprovada
17/nov
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 333/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
17/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
18/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
01/12/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 25.11.2004 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
22/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Jonas Pinheiro para relatar a presente matéria.
23/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Jonas Pinheiro, para redistribuição.
À Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
08/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora com minuta de parecer favorável com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
08/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria pronto para a pauta.
29/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria retirada da pauta a pedido da autora Senadora Roseana Sarney.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)