Projeto de Lei do Senado n° 333, de 2011
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e ao inciso III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
14/jun
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 16/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas.
- 16/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16/06/2011
Último dia: 22/06/2011
- 24/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 18, OF. SF/982/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Eduardo Braga, que requer a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 333 de 2011, de sua autoria.
Anexado, à fl. 19, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h25.
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 794, de 2011, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do presente projeto.
- 04/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada