Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Em tramitação
19/ago
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 334/2013

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
19/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
19/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria.
(art. 122, II – RISF).
21/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/08/2013.
Último dia: 27/08/2013.
28/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/09/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Osvaldo Sobrinho Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
18/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Osvaldo Sobrinho, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013. (fls.6 a 8)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2014.
26/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório e encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
28/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2014.
03/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
05/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2014.
10/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
12/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2014.
17/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
14/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 913/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à requerimento de audiência de outra Comissão. (fl.09)
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Omar Aziz, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, seja encaminhado ao exame da CDH.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão na Ordem do Dia, do Requerimento n° 806, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando audiência na CDH, para o PLS 334, de 2013.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 806, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
27/08/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
10/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Omar Aziz.
28/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei manifestação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, recebida pela Ouvidoria do Senado, em que informa que já atribui há muitos anos o título de gerontólogo para quem passa nos seus concursos de título e para quem, por notório saber, faz jus a este, e sugere que essa possibilidade seja incluída no projeto (fl. 12).
20/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
18/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Ao relator da matéria, a pedido, para reexame.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
24/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Omar Aziz com voto pela aprovação do Projeto, com cinco Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
07/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
09/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Omar Aziz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
Parecer
Parecer
Anexo
10/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer aprovado na Comissão e a cópia da lista de presença às fls. 17 a 22.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
10/12/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/12/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/04/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls.23 a 30)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/04/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Relator, Senador Elmano Férrer, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
04/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015
11/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 31 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.
19/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
25/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2017.
26/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
28/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
03/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
24/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
26/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2017.
31/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei documento da Comissão Permanente de Regulamentação da Profissão de Gerontólogo, formada pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos e Associação Brasileira de Gerontologia, que encaminha informações sobre a matéria, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do RISF. (fl. 37)
31/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
31/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 31.05.2017, foi apresentada a Emenda nº 6, de autoria do Senador Eduardo Amorim. (fls. 38 e 39)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Elmano Férrer.
EMENDA 6 - PLS 334/2013
03/08/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013, pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4 e 5 - CDH e da emenda apresentada na CAS pelo Senador Eduardo Amorim, e pela rejeição da emenda nº 3 - CDH, na forma da seguinte emenda Substitutiva que apresenta. (fls. 47 a 53).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
06/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/10/2017.
11/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em Turno Único, a Emenda nº 7-CAS (Substitutivo) ao Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Elmano Férrer. (fls. 47 a 56)
Anexei o Ofício nº 162 / 2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 57)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
11/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
13/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 162/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a referida Comissão aprovou, em turno único, Substitutivo à matéria (Emenda nº7-CAS).
Abertura do prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
16/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da 51ª Reunião desta Comissão, dia 18.10.17, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
18/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, encerrada a discussão em Turno Suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto na CAS. (fls. 59 a 61)
Juntei o Ofício nº 167/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 62)
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
18/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH e do Parecer nº 52, de 2017-CAS.
18/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 184, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Omar Aziz, , favorável, com as Emendas nº 1-CDH a nº 5-CDH.;
- Parecer nº 52, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Elmano Férrer, favorável, na forma da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), acolhendo as Emendas nº 1, 2,4 e 5-CDH-CAS e rejeitando da Emenda nº3-CDH.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 167/2017-CAS, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Avulso de parecer
19/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 20/10/2017 a 26/10/2017
20/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à pedido.
30/10/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 64 e 65).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
30/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se, no dia 26 de outubro, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação do presente Projeto de Lei pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
31/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 67 e 68).
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.165, de 01/11/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 71).
OFSF 1165/2017
Autógrafo - PLS 334/2013
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
1/nov
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 9003/2017

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

01/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
Inteiro Teor 1617259
01/11/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
Inteiro Teor 1617249
10/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1621085
10/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016.
Inteiro Teor 1520317
13/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
13/11/2017
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
22/11/2017
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
28/11/2018
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).
Inteiro Teor 1695806
28/11/2018
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 1695806
29/11/2018
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
11/12/2018
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
29/03/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
10/04/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).
Inteiro Teor 1812275
25/09/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 1812275
26/09/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
10/10/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
22/10/2019
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
11/03/2021
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
15/03/2021
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/03/2021
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
15/06/2021
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ".
Inteiro Teor 2028051
17/06/2021
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
18/05/2022
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).
Inteiro Teor 2172483
18/05/2022
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2172481
07/06/2022
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
31/01/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão
29/03/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
30/03/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
19/04/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2270020
09/05/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2270020
10/05/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)
23/05/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
23/05/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/09/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2333503
26/09/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do PRL n. 5 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2333503
28/09/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
03/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2338113
03/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do PRL n. 6 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2338113
05/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
10/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2343338
10/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2343338
20/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do VTS n. 1 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2348141
25/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
26/10/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017".
Inteiro Teor 2351271
08/11/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Aprovado requerimento n. 42/2023 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.
30/11/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
20/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2397725
20/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do PRL n. 8 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2397725
26/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
26/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Iniciada a Discussão
26/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
26/03/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
08/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do VTS n. 2 CIDOSO (Voto em Separado), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2403862
09/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
10/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).
16/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2408804
16/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2408804
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Continuação da Discussão.
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Lida a Complementação de Voto pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrada Discussão
17/04/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer.
.
29/04/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2024, Letra A.
29/04/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
29/04/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/05/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
21/05/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).
04/06/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
14/06/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
Inteiro Teor 2437482
19/06/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o requerimento nº 170/2024,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto