Ementa:
Dispõe sobre a desconsideração dos gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial.

Iniciativa: Senador Flávio Arns (PT/PR)

Não aprovada
22/set
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 335/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
22/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
26/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas (26/09/2005 a 30/09/2005).
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
14/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
26/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar.
28/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relatora, Senadora Fátima Cleide, a pedido.
02/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1391/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta com os PLS 80, 272 e 374 de 2003. (anexado fl. 06).
02/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O requerimento objeto do Ofício 1391/2008 deixa de ser lido em razão do arquivamento da presente matéria. Projeto arquivado nos termos do art. 332, § 1º do Regimento.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)