Projeto de Lei do Senado n° 336, de 1979
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
Iniciativa: Senador Passos Porto (-/-)
7/nov
1979
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 07/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME, CE E CF.
DCN2 08 11 PAG 5736.
- 08/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 28/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 04/03/1980
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 18/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 371 DO SEN PASSOS PORTO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 19 03 PAG 0463.
- 18/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 371).
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 371).
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CME.
DCN2 13 04 PAG 0926.
- 29/04/1983
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 29/04/1983
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 04 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto